Medida de proteção e acolhimento institucional para crianças e adolescentes de um município do interior paulista: uma perspectiva histórica

Resumo

O estudo aborda a história de um acolhimento institucional para crianças e adolescentes situado num município do interior do estado de São Paulo. A execução desta medida protetiva da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), como serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, é destinada às crianças e adolescentes quando seus direitos são ameaçados e violados, e há a necessidade do afastamento do convívio familiar e comunitário. Para a produção dos dados utilizou-se a análise documental, com base nos Livros de Registros das crianças e adolescentes ingressantes, a partir dos quais se pôde evidenciar a evolução histórica dessas pessoas no acolhimento. Os resultados foram organizados em diferentes indicadores, os quais revelaram o perfil dos(as) acolhidos(as), os motivos do ingresso, o tempo de permanência e as razões para o desacolhimento institucional. Os registros desvelam complexos conjuntos de problemáticas interligadas, que se traduzem em desigualdades sociais e que são incorporadas pelas medidas de proteção e acolhimento dessa parcela da população. Conclui-se que o método histórico dialético pôde ofertar à pesquisa algumas categorias metodológicas necessárias para apreender processos de continuidade e ruptura que mantêm na dinâmica do acolhimento, pelos motivos da medida de proteção, formas instituídas de exclusão social.

PALAVRAS-CHAVES: Medidas protetivas. Serviços acolhimento. Criança. Adolescência. Materialismo histórico-dialético.